Dossiê/Processo 21000 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 24003. Autor: Terra, Fernando. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

21000

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 24003. Autor: Terra, Fernando. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1937; 1938 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 63f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

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História biográfica

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro, então aposentado. Havia movido ação como catedrático da Clínica Dermatológica e Sifiligráfica, pedindo reconhecimento e garantia de direito ao acréscimo a seus venciemntos, à razão de 4:800$000 réis anuais, conforme o Decreto legislativo 5622, de 28/12/1928, com anulação do Decreto do Poder Executivo 18758, de 22/05/1929, que o excuiu do acréscimo. tendo sido deferido o pedido, se pediu envio dos autos a contador para contagem das custas e execuçaõ da sentença. Pedido deferido e expedida a precatória. Carta de Sentença, 1934; Nomeação para Professor, 1910; Atestado de Trabalho, 1925; Cheque de Vencimentos, 1933.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Terra, Fernando

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Monte, M

    Clementino do. Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/3/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso