Dossiê/Processo 6578 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 3050. Autor: Carijó, Eliza Cairao de Moura. Réu: União Federal. Falecido: Carijó, Pedro Augusto de Moura (esposo).

Zona de identificação

Código de referência

6578

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 3050. Autor: Carijó, Eliza Cairao de Moura. Réu: União Federal. Falecido: Carijó, Pedro Augusto de Moura (esposo).

Data(s)

  • 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 53f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

A suplicante, mulher e mãe de 6 filhos menores, requereu a execução da carta de sentença em que solicita o pagamento da quantia ainda não quitada pela União. Requereu também que fosse expedida precatória ao Tesouro Nacional para o fim de ser consignada em folha do presente exercício passando a suplicante a receber pensão anual no valor de 4:875$000 e cada um de seus filhos no valor de 812$500 réis . pensão anual . É citado o Decreto nº 942, artigo 31. O juiz determinou que fosse expedida a precatória. Processo iniciado e terminado em 1919. Recibo de Taxa Judiciária, 1919.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza;Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Autor

    Carijó, Eliza Cairao de Moura

    Réu

    União Federal

    Falecido

    Carijó, Pedro Augusto de Moura (esposo)

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/6/2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Eneida 06/01/06

        Área de ingresso