Dossiê/Processo 17419 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 4213. Autor: A. Petter Jacobson. Réu: Norton Megaw e Cia .

Zona de identificação

Código de referência

17419

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 4213. Autor: A. Petter Jacobson. Réu: Norton Megaw e Cia .

Data(s)

  • 1915 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 276f.

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O autor requereu uma intimação para o pagamento em 24 horas do valor de 884$908, com juros e custas acrescidas, ou a nomeação dos bens à penhora, de acordo com a sentença expedida pelo Supremo Tribunal Federal. A petição inicial foi baseada no Código Comercial art 431, em que o autor pedia 255 libras e 12 shillings pela diferença de frete feito pela barca sueca Julius Palm e despesas de sobrestadia de um carregamento que trouxe para o réu. Foi deferido o pedido. A carta foi juntada aos autos, com deferimento em favor da ré. Embargos de Execução, 1915; Embargos de Nulidade, 1915; Embargos ao Venerando, 1915; Decreto nº 737 de 1850, artigo 724; Procuração, 1915; Decreto nº 3084 de 1898, artigos 609, artigos 99.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    A

    Petter Jacobson. Réu

    Norton Megaw e Cia

    Advogado

    Tavares Junior, Pedro

    Ministro do STF

    Campos, José Luiz Coelho e;Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Cunha, Godofredo Xavier da;Albuquerque, André Cavalcanti D';Lacerda, Sebastião Eurico Gonçalves de;Mibieli, Pedro Affonso;Saraiva, Canuto José

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/7/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela

        Área de ingresso