Dossiê/Processo 42976 - Execução de sentença . Nº do documento (atribuído): 47485. Autor: Nascimento, Eugenio Carvalho de;Costa, Orlando Moutinho Ribeiro da;Barreto, Adalberto;Carvalho, Pedro de Mello;Chagas, Francisco Anselmo;espólio de Octávio Steiner do Couto. Réu: União Federal.

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Cote

42976

Titre

Execução de sentença . Nº do documento (atribuído): 47485. Autor: Nascimento, Eugenio Carvalho de;Costa, Orlando Moutinho Ribeiro da;Barreto, Adalberto;Carvalho, Pedro de Mello;Chagas, Francisco Anselmo;espólio de Octávio Steiner do Couto. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1955; 1955 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 43f.

Zone du contexte

Nom du producteur

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Notice biographique

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Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

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Portée et contenu

Os autores moveram uma ação ordinária contra a União Federal, com relação às diferenças de vencimentos que lhes eram de direito. O valor das diferenças estava na base de Cr$7.250,00 por mês para cada um dos autores. Os autores requereram também a remessa dos autos do sr. contador, a fim de levantar a conta do principal, juros e custas vencidas. O juiz Oswaldo Goulart Pires encaminhou aos exeqüentes o precatório, individualizando as quantias a serem pagas a eles pela executada. carta de sentença n. 173 passada pelo Diretor Geral da Secretaria Manuel Martins Ferreira, 1953; lei 33/47; lei 499/48; lei 21/47.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

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    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 05

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Pires, Oswaldo Goulart

    Autor

    Nascimento, Eugenio Carvalho de;Costa, Orlando Moutinho Ribeiro da;Barreto, Adalberto;Carvalho, Pedro de Mello;Chagas, Francisco Anselmo;espólio de Octávio Steiner do Couto

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Mots-clés

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    Cristina 30-03-09

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Preenchido por: Cristina, 04/07/08, Amanda R. Lima Cardoso, 09/07/08, Monaliza, 26/08/08,Digitado por: Geisa em 29/09/08

        Accession area