Dossiê/Processo 20993 - Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 29369. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Brdosa, Antonio Gonçalves.

Área de identificação

Código de referência

20993

Título

Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 29369. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Brdosa, Antonio Gonçalves.

Data(s)

  • 1934; 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 115f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Biografia

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Biografia

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Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A Fazenda Nacional era credora do réu no valor de 41$400 réis, referente a taxa de saneamento de 1930 não paga do prédio localizado à Rua Tenente França sem número. A autora requqreu a expedição de um mandado executivo, a fim de que recebesse o pagamento da dívida em 24 horas. O juiz deferiu o requerido. Jornal Diário da Justiça, 11/10/1945, 1944; Produto da Cobrança da Dívida Ativa da União, 1954, 1942, 1945; Recibo; Consumo de Água por Pena, 1938; Taxa de Saneamento, 1945, 1930; Imposto Predial, 1945; Guia de Pagamento da Divida Ativa, 1945; Multa Departamento Contencioso Fiscal, 1945; Imposto de Transmissão de Propriedade Inter-vivos, 1945; Auto de Penhora, 1934; Auto de Depósito, 1934.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Brdosa, Antonio Gonçalves

    Ministro do STF

    Cavalcanti, Themistocles Brandão

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/3/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro

        Área de ingresso