Dossiê/Processo 16986 - Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 33565. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Amaral, Mario.

Zona de identificação

Código de referência

16986

Título

Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 33565. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Amaral, Mario.

Data(s)

  • 1939 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 10f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Federal da 2a. Vara da Cmarca de Natal

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Amaral, Mario

História biográfica

Nome do produtor

Moura, Manoel Procópio de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora se afirmou credora do réu no valor de 1:045$500 réis por imposto de renda de 1934, e mais 104$600 por multa. Pediu o pagamento da dívida fiscal sob pena de penhora de bens. O réu residia em Natal à Avenida Doedoro 427 Rio de Janeiro. Foi deferido o requerido. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. Certidão de Dívida, Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional, Rio Grande do Norte; Decreto nº 21554 de 20/06/1932.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Amaral, Mario

    Escrivão

    Moura, Manoel Procópio de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/07/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro (R)

        Área de ingresso