Dossiê/Processo 38900 - Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 35831. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Correia, Daniel.

Zona de identificação

Código de referência

38900

Título

Executivo Fiscal. Nº do documento (atribuído): 35831. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Correia, Daniel.

Data(s)

  • 1939 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 38f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Correia, Daniel

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Antonio Dasy de

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O processo trata de um executivo fiscal requerido pela Fazenda Nacional, que solicita que Daniel Correia seja compelido judicialmente a pagar-lhe o débito no valor de 90$000. O juiz julgou procedente o pedido. registro de dívida ativa, Tesouro Nacional; 1938; 2 custas processuais 1939e 1941; procuração, tabelião; Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39 - RJ 1939; imposto sobre a renda Delegacia geral do imposto a renda 1931; jornal, Jornal do Brasil de 12/06/1930; artigo 117 e 152 do Regulamento do Imposto de Renda .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Correia, Daniel

    Advogado

    Castro, Antonio Dasy de

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Deise

        Área de ingresso