Dossiê/Processo 23244 - Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 36844. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Luiza E Constança.

Área de identificação

Código de referência

23244

Título

Executivo fiscal. Nº do documento (atribuído): 36844. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Luiza E Constança.

Data(s)

  • 1932; 1949 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 115f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Biografia

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Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A ré era Credora da ré, mulher no valor de 71$400 réis, referente a taxa de saneamento de 1928 do prédio da rua do Rego Barros, 15. A suplicante requereu a expedição de um mandado executivo a fim de que fosse realizado o pagamento da dívida em vinte e quatro horas. O juiz deferiu o requerido. Taxa de Saneamento, 1928; Recibo, Imprensa Nacional, 1933; Dívida Ativa, 1933; Escritura de Cessão e Transferência Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 83 - RJ, 1940; Imposto de Indústrias e Profissões, 1941, 1947; Consumo d'Água por Penna, 1947; Guia para Pagamento da Dívida Ativa, 1938, 1944, 1943, 1942, 1941, 1940, 1939; Imposto Territorial, 1946; Multa, 1947; Imposto Predial e Territorial, 1946.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Luiza E Constança

    Procurador

    Guimarães Filho, Alfredo Machado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-10-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso