Dossiê/Processo 27911 - Executivo fiscal . Nº do documento (atribuído): 42768. Autor: Fazenda Municipal. Réu: Brant, Firmino.

Área de identificação

Código de referência

27911

Título

Executivo fiscal . Nº do documento (atribuído): 42768. Autor: Fazenda Municipal. Réu: Brant, Firmino.

Data(s)

  • 1938 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 17f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Municipal

Biografia

Nome do produtor

Brant, Firmino

Biografia

Nome do produtor

Medeiros, Sofino de Araújo

Biografia

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora alegou que era credora do réu no valor de 200$000 réis e pediu sua intimação para o pagamento ou que nomeasse bens a penhora. Era uma multa por se fazerem reformas sem licença à Rua Hermenegildo de Barros, 56, Rio de Janeiro. O pedido foi deferido e a multa paga com as custas . Decreto nº 6000 de 01/07/1937, artigo 805; Executivo Fiscal, Prefeitura do Distrito Federal, 1938.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Fazenda Municipal

    Réu

    Brant, Firmino

    Procurador

    Medeiros, Sofino de Araújo

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/2/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso