Dossiê/Processo 15362 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18108. Impetrante: Cardoso, Abed. Paciente: Arguelles, Pedro;Martinez, Francisco;Vasconcellos, Manoel Ferreira de.

Área de identificação

Código de referência

15362

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18108. Impetrante: Cardoso, Abed. Paciente: Arguelles, Pedro;Martinez, Francisco;Vasconcellos, Manoel Ferreira de.

Data(s)

  • 1921 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 4f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Cardoso, Abed

Biografia

Nome do produtor

Arguelles, Pedro

Biografia

Nome do produtor

Martinez, Francisco

Biografia

Nome do produtor

Vasconcellos, Manoel Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

Franca, Geminiano da

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

Nome do produtor

Freire, Edno

Biografia

Nome do produtor

Reis, José Carlos da Silveira

Biografia

Nome do produtor

Zaurith, Waldemar Cotrim

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, profissão advogado, requereu uma ordem de habeas corpus em favor de seus pacientes. Estes achavam-se presos na Polícia Central sem nota de culpa para serem expulsos do território nacional. expulsão estrangeiro. A Secretaria de Polícia do Distrito Federal alegou que tais indivíduos eram ladrões conhecidos. Não tendo sido possível processá-los, afirmou que foram postos em liberdade. Os pacientes já haviam sido postos em liberdade.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativos

    Impetrante

    Cardoso, Abed

    Paciente

    Arguelles, Pedro;Martinez, Francisco;Vasconcellos, Manoel Ferreira de

    Ministro do STF

    Franca, Geminiano da

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Escrevente

    Freire, Edno;Reis, José Carlos da Silveira;Zaurith, Waldemar Cotrim

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/06/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela (R)

        Área de ingresso