Dossiê/Processo 15362 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18108. Impetrante: Cardoso, Abed. Paciente: Arguelles, Pedro;Martinez, Francisco;Vasconcellos, Manoel Ferreira de.

Zona de identificação

Código de referência

15362

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18108. Impetrante: Cardoso, Abed. Paciente: Arguelles, Pedro;Martinez, Francisco;Vasconcellos, Manoel Ferreira de.

Data(s)

  • 1921 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 4f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cardoso, Abed

História biográfica

Nome do produtor

Arguelles, Pedro

História biográfica

Nome do produtor

Martinez, Francisco

História biográfica

Nome do produtor

Vasconcellos, Manoel Ferreira de

História biográfica

Nome do produtor

Franca, Geminiano da

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

Nome do produtor

Freire, Edno

História biográfica

Nome do produtor

Reis, José Carlos da Silveira

História biográfica

Nome do produtor

Zaurith, Waldemar Cotrim

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, profissão advogado, requereu uma ordem de habeas corpus em favor de seus pacientes. Estes achavam-se presos na Polícia Central sem nota de culpa para serem expulsos do território nacional. expulsão estrangeiro. A Secretaria de Polícia do Distrito Federal alegou que tais indivíduos eram ladrões conhecidos. Não tendo sido possível processá-los, afirmou que foram postos em liberdade. Os pacientes já haviam sido postos em liberdade.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativo(s)

    Impetrante

    Cardoso, Abed

    Paciente

    Arguelles, Pedro;Martinez, Francisco;Vasconcellos, Manoel Ferreira de

    Ministro do STF

    Franca, Geminiano da

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Escrevente

    Freire, Edno;Reis, José Carlos da Silveira;Zaurith, Waldemar Cotrim

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/06/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela (R)

        Área de ingresso