Dossiê/Processo 17615 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18553. Impetrante: Cardoso, Obed. Paciente: Silva, Agostinho;Ramos, Iganácio Francisco;Fernandes, Adelino Antonio;Almeida, Francisco de.

Zona de identificação

Código de referência

17615

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 18553. Impetrante: Cardoso, Obed. Paciente: Silva, Agostinho;Ramos, Iganácio Francisco;Fernandes, Adelino Antonio;Almeida, Francisco de.

Data(s)

  • 1921 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 5f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cardoso, Obed

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Agostinho

História biográfica

Nome do produtor

Ramos, Iganácio Francisco

História biográfica

Nome do produtor

Fernandes, Adelino Antonio

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Francisco de

História biográfica

Nome do produtor

Franca, Geminiano da

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus a favor dos pacientes que se encontram presos no xadrez da polícia central ameaçados de serem expulsos do trerritório naciobnal. A secretaria de polícia declarou que os pacientes estão presos pela contravenção do cod penal art 399, além de terme várias entradas por roubo. furto estrangeiro. O pedido foi julgado prejudicado.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 34

    Identificador(es) alternativo(s)

    Impetrante

    Cardoso, Obed

    Paciente

    Silva, Agostinho;Ramos, Iganácio Francisco;Fernandes, Adelino Antonio;Almeida, Francisco de

    Ministro do STF

    Franca, Geminiano da

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/08/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso