Dossiê/Processo 11261 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 21807. Paciente: Freitas, Manoel Rodrigues de;Carvalho, Riso Leite Pinheiro;Santos, Antonio dos;e outros.

Zona de identificação

Código de referência

11261

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 21807. Paciente: Freitas, Manoel Rodrigues de;Carvalho, Riso Leite Pinheiro;Santos, Antonio dos;e outros.

Data(s)

  • 1927 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 5f.

Zona do contexto

Nome do produtor

3a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Freitas, Manoel Rodrigues de

História biográfica

Nome do produtor

Carvalho, Riso Leite Pinheiro

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Antônio dos

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Pediu-se a ordem porque os pacientes estavam recolhidos à Colônia Correcional, sem culpa formada ou mandado de juiz competente, à disposição do chefe de polícia. Baseou-se no decreto nº 2033, de 20/9/1871 para que cessasse o constrangimento ilegal. A Secretaria de Policia do Distrito Federal informou que nenhum dos pacientes estava oficialmente preso, razão pela qual o pedido foi julgado prejudicado. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigos 45 e 47.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Paciente

    Freitas, Manoel Rodrigues de;Carvalho, Riso Leite Pinheiro;Santos, Antonio dos;e outros

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/5/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso