Dossiê/Processo 26230 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 30386. Impetrante: Guimarães, Evaristo;Lima, João Gabriel de;Silva, Raymundo Corrêa da. Paciente: Guimarães, Evaristo;Lima, João Gabriel de;Silva, Raymundo Corrêa da.

Zona de identificação

Código de referência

26230

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 30386. Impetrante: Guimarães, Evaristo;Lima, João Gabriel de;Silva, Raymundo Corrêa da. Paciente: Guimarães, Evaristo;Lima, João Gabriel de;Silva, Raymundo Corrêa da.

Data(s)

  • 1927 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 6f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Evaristo

História biográfica

Nome do produtor

Lima, João Gabriel de

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Raymundo Correa da

História biográfica

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrantes, fundamentados da Constituição Federal, artigo 72, requereram uma ordem de habeas corpus em seus favores por se encontrarem presos na Delegacia do 10º Distrito Policial, sem serem presos em flagrante ou por mandado expedido. Citam ainda o Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 46, 48 e 72. O juiz julgou prejudicado o pedido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 15

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Impetrante

    Guimarães, Evaristo;Lima, João Gabriel de;Silva, Raymundo Corrêa da

    Paciente

    Guimarães, Evaristo;Lima, João Gabriel de;Silva, Raymundo Corrêa da

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso