Dossiê/Processo 4741 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 3066. Suplicado: Sociedade de Auxílios Mútuos Montepio de Família. Suplicante: Sodré, Heitor de Abreu.

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4741

Title

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 3066. Suplicado: Sociedade de Auxílios Mútuos Montepio de Família. Suplicante: Sodré, Heitor de Abreu.

Date(s)

  • 1917 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 13f.

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Name of creator

2a. Vara Federal

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Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

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Sociedade de Auxílios Mútuos Montepio de Família

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Sodré, Heitor de Abreu

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Guimarães, Hemetério José Pereira

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Scope and content

O suplicante, advogado, na qualidade de cessionário de Maria Jandyra Sodré de Almeida, beneficiária do seguro de vida instituído pelo seu marido Cézar Corrêa de Almeida, de um determinado valor, requer a cobrança judicial do referido seguro. O pagamento tornou-se obrigatório de acordo com a cláusula 10 da apólice de seguro emitida em 07/03/1912. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Comprovante de Contrato; Carta de Montepio 4, 1912, 1915 e 1916.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Note

    Pasta 28

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Suplicado

    Sociedade de Auxílios Mútuos Montepio de Família

    Suplicante

    Sodré, Heitor de Abreu

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

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    Dates of creation revision deletion

    29-07-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Leanna 24/11/04 Anna Clara 07/06/05 Natália 03/01/05 Priscila 30/11/04 Igor 16/06/05 Pedro 29/07/05

        Accession area