Dossiê/Processo 3149 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 6915. Paciente: Pinto, Evaristo;Luciano, Alípio.

Zona de identificação

Código de referência

3149

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 6915. Paciente: Pinto, Evaristo;Luciano, Alípio.

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 12f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Pinto, Evaristo

História biográfica

Nome do produtor

Luciano, Alípio

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requer uma ordem de habeas corpus em favor dos pacientes que foram ilegalmente sorteados para o serviço militar, por já terem concluído o tempo de serviço militar. Por sentença foi julgada a desistência do réu. É citado o Decreto nº 15934, artigo 97, parágrafo 2. Auto de Qualificação e Interrogatório, 1926.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Paciente

    Pinto, Evaristo;Luciano, Alípio

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13 - 06 - 2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Márcio 04/03/05 Evelyn 20/05/05 Priscila 11/05/05 Flávio 03/06/05 Eneida 07/06/05 Alan 13/06/05 Sandro 13/06/05

        Área de ingresso