Dossiê/Processo 4731 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7235. Impetrante: Paiva, Leôncio Baêna de. Paciente: Guedes, Othon.

Área de identificação

Código de referência

4731

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7235. Impetrante: Paiva, Leôncio Baêna de. Paciente: Guedes, Othon.

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 12f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Garcia, Aprígio Carlos de Amorim

Biografia

Nome do produtor

Paiva, Leôncio Baêna de

Biografia

Nome do produtor

Guedes, Othon

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Castex, José Cyrillo

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus em favor do paciente sorteado militar e nascido em abril de 1902, sendo desta forma sorteado ainda menor. Pedido julgado prejudicado, visto que o paciente já foi excluído das fileiras do Exército, em virtude de ordem de habeas corpus expedida por esse juízo. Ofício 2, 1925; Certidão de Nascimento do paciente, 1925; Comunicado, 1925.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 22

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e;Garcia, Aprígio Carlos de Amorim

    Impetrante

    Paiva, Leôncio Baêna de

    Paciente

    Guedes, Othon

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Castex, José Cyrillo

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29-07-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alessandro 01/03/05 Eneida 28/04/05 Thiago 28/05/05 Anna Clara 10/06/05 Igor Grimaldi 16/06/05 Alan 29/07/05

        Área de ingresso