Dossiê/Processo 8009 - Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7559. Impetrante: Cabral, Elias. Paciente: Souza, Waldemiro Alves de;e outros.

Área de identificação

Código de referência

8009

Título

Habeas corpus. Nº do documento (atribuído): 7559. Impetrante: Cabral, Elias. Paciente: Souza, Waldemiro Alves de;e outros.

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 12f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Cabral, Elias

Biografia

Nome do produtor

Souza, Waldemiro Alves de

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Lins, Edmundo Pereira

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus em favor dos pacientes, sorteados militar, a fim de serem excluídos das fileiras do exército, visto já ter concluído o seu tempo de serviço militar no 3o. Regimento de Infantaria. Os quatro pacientes eram um estado civil casado e três solteiro, profissão lavrador, operário e eletricista, tinham, 24 e 25 anos de idade. Foi citado o Decreto nº 15934 de 22/01/1923, artigos 9 e 11. Inicial deferida e concessão de ordem. O processo chegou ao STF na forma de um recurso de habeas corpus em 04/08/1926, sendo recorrente o juiz federal da 2a. vara.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Impetrante

    Cabral, Elias

    Paciente

    Souza, Waldemiro Alves de;e outros

    Ministro do STF

    Lins, Edmundo Pereira

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/04/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 26/04/06

        Área de ingresso