Zona de identificação
Código de referência
42608
Título
Instrumento de agravo. Nº do documento (atribuído): 49569. Autor: União Federal. Réu: Barbosa, Emerson;e outros.
Data(s)
- 1960; 1965 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
Textuais. 1v 23f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
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História biográfica
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História biográfica
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A União Federal não se conformando, com as decisões nos outros de ação ordinária movida por Emerson Costa Barbosa e outros, contra a autora, vem requerer agravo de instrumento a fim de reformar tal decisão.O TFR negou provimento. Código Processo Civil; art. 842.Consttuição Federal art.201CC, art. 38D. n° 8.401/41.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 01
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Miranda, Carlos Haroldo Porto Carreiro de
Autor
União Federal
Réu
Barbosa, Emerson;e outros
Advogado
Guerreiros, Fucad
Ministro do TFR
Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha
Escrivão
Cavalcante, Arthur Ferreira
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
23-03-09
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
MARCELLLA