Dossiê/Processo 4125 - Justificação. Nº do documento (atribuído): 5348. Autor: Gomes, Eugênio de Azevedo Macedo.

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Reference code

4125

Title

Justificação. Nº do documento (atribuído): 5348. Autor: Gomes, Eugênio de Azevedo Macedo.

Date(s)

  • 1903 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v 1f.

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Name of creator

1a. Vara Federal

Biographical history

Name of creator

Cunha, Godofredo Xavier da

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Name of creator

Gomes, Eugênio de Azevedo Macedo

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Name of creator

Guimarães, Hemetério José Pereira

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Archival history

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Scope and content

Trata-se de justificação de idade do autor, que era filho de Eugênio Francisco Magarinos e Alice de Azevedo Macedo Torres. Trata-se de prova judicial acerca de alguma coisa, ou seja, prova da existência ou inexistência de ato ou relação jurídica que pretende a parte interessada. Constitui-se através de jurisdição voluntária, isto é, a parte interessada que procura o Poder Judiciário e nunca a recíproca. Dá-se pela inquisição de testemunhas que vem asseverar como meio de prova. Justificação é meramente homologada, não há sentença, visto que não há conflito de interesses em questão .

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

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Conditions of access and use area

Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 23

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Gomes, Eugênio de Azevedo Macedo

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

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    Rules and/or conventions used

    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    14-07-2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Pedro 02/02/05 Flávia 25/04/05 Igor 17/05/05 Luciana 10/06/05 Ribas 20/06/05 Marcella 04/07/05 Alan 14/07/05

        Accession area