Dossiê/Processo 19735 - Liquidação de sentença. Nº do documento (atribuído): 34932. Autor: Companhia Estrada de Ferro São Vicente. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

19735

Título

Liquidação de sentença. Nº do documento (atribuído): 34932. Autor: Companhia Estrada de Ferro São Vicente. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1939; 1945 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 312f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Biografia

Nome do produtor

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma liquidação de sentença de uma ação de indenização de perdas e danos por rescisão de contrato que a autora celebrou com a ré para construção de uma estrada de ferro entre as cidades de São Luiz e Caxias, no Maranhão, na qual a ré foi condenada ao pagamento do valor de 9773:819$977 réis. O juiz fixou o valor pedido pela autora e a União tentou agravar da decisão, mas teve seu pedido negado. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário,145 - RJ, 1940; Escritura de Cessão de Direitos Creditórios, 1939; Carta Precatória, 1943.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Companhia Estrada de Ferro São Vicente

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-05-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso