Dossiê/Processo 31643 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 40033. Autor: Arminante, José Alfredo;Gonçalves, Luiz Teixeira;Calheiros, Carlos;e outros. Réu: Diretoria da Despesa Pública do Tesouro Nacional.

Área de identificação

Código de referência

31643

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 40033. Autor: Arminante, José Alfredo;Gonçalves, Luiz Teixeira;Calheiros, Carlos;e outros. Réu: Diretoria da Despesa Pública do Tesouro Nacional.

Data(s)

  • 1958; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.60f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Fagundes, José Julio Leal

Biografia

Nome do produtor

Arminante, José Alfredo

Biografia

Nome do produtor

Gonçalves, Luiz Teixeira

Biografia

Nome do produtor

Calheiros, Carlos

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Diretoria da Despesa Pública do Tesouro Nacional

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Mário de Vasconcellos

Biografia

Nome do produtor

Botelho, Marcos

Biografia

Nome do produtor

Franca, Geminiano da

Biografia

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários publicos aposentados e averbados na Delegacia Fiscal de Tesouro Nacional em São Paulo, requereram ação para assegurarem o cálculo dos adicionais por tempo de serviço, de acordo com a Lei nº 2745 de 12/03/1956. A ação foi julgada procedente, e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso. (5) procurações1957 tabelião Ubaldino - Rua Benjamin Constant, 177 - RJ; Aprígio Guimarães - R. Roberto Simonsen,109; Francisco Teixeira da Silva Jr. - Rua Três de Dezembro, 64, SP.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Fagundes, José Júlio Leal

    Autor

    Arminante, José Alfredo;Gonçalves, Luiz Teixeira;Calheiros, Carlos;e outros

    Réu

    Diretoria da Despesa Pública do Tesouro Nacional

    Procurador

    Ribeiro, Mário de Vasconcellos;Botelho, Marcos

    Ministro do STF

    Franca, Geminiano da

    Ministro do TFR

    Lobo, Cândido Mesquita da Cunha

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24-04-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso