Dossiê/Processo 24978 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 40115. Autor: Alves, Afonso Siqueira;Arrouxelas, Claudio Costa de;Távora, Fernando Juares Pitanga. Réu: Diretoria da Escola Naval.

Área de identificação

Código de referência

24978

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 40115. Autor: Alves, Afonso Siqueira;Arrouxelas, Claudio Costa de;Távora, Fernando Juares Pitanga. Réu: Diretoria da Escola Naval.

Data(s)

  • 1948; 1949 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 27f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Alves, Afonso Siqueira

Biografia

Nome do produtor

Arrouxelas, Claudio Costa de

Biografia

Nome do produtor

Távora, Fernando Juares Pitanga

Biografia

Nome do produtor

Diretoria da Escola Naval

Biografia

Nome do produtor

Machado, José de Oliveira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, estado civil solteiros, ex-aspirantes da Marinha, quando realizavam os exames do terceiro e do segundo ano superior do curso naval tomaram conhecimento que o suplicado suspenderia o restante de suas provas, porque não tinham obtido a nota de aptidão para o oficialato. Os suplicantes pediram um mandado de segurança contra o suplicado para que lhe fossem garantidos o direito a realizar as provas de química e material elétrico, os dois primeiros e organização do material e armamento e de manobras, teoria do navio, o terceiro. Processo inconcluso. Procuração Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64 - RJ, 1948, Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B - RJ, 1948, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1945; Constituição Federal, artigo 141, Decreto nº 1435 de 04/02/1937, Decreto nº 3474 de 23/12/1938, Decreto nº 5050 de 22/12/1939, Decreto nº 6054 de 31/07/1940; Advogado, Heráclito F. S. Pinto, Avenida Nilo Peçanha, 26 - RJ.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Alves, Afonso Siqueira;Arrouxelas, Claudio Costa de;Távora, Fernando Juares Pitanga

    Réu

    Diretoria da Escola Naval

    Escrivão

    Machado, José de Oliveira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/2/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso