Dossiê/Processo 32160 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 40939. Autor: César, Antonio;Souza, Claudomiro Mendes de. Réu: Diretoria da Fabrica Andaraí.

Zona de identificação

Código de referência

32160

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 40939. Autor: César, Antonio;Souza, Claudomiro Mendes de. Réu: Diretoria da Fabrica Andaraí.

Data(s)

  • 1953 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 34f.

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História biográfica

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários públicos federais exercendo a função de serventuários na Fábrica Andaraí, no Ministério da Guerra, requereram mandado de segurança contra o ato do Coronel Francisco de Paula Azevedo Ponde, que os suspendeu por violação do artigo 154 do Estatuto dos Funcionários Públicos. Ação inconclusa. (2)procuração; tabelião; José da Cunha Ribeiro ; avenida Graça Aranha,342 - RJ em 1953; lei 15323 de 31/12/51; onstituição federal, artigo 141 § 24,37.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Dias, José de Aguiar

    Autor

    César, Antonio;Souza, Claudomiro Mendes de

    Réu

    Diretoria da Fabrica Andaraí

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-05-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso