Dossiê/Processo 26724 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42595. Autor: Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Lloyd Sul Americano;Sociedade Anônima de Seguros Gerais Lloyd Indústrias Sul Americano. Réu: Delegado da 4a. Delegacia Regional de Seguros do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização.

Área de identificação

Código de referência

26724

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42595. Autor: Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Lloyd Sul Americano;Sociedade Anônima de Seguros Gerais Lloyd Indústrias Sul Americano. Réu: Delegado da 4a. Delegacia Regional de Seguros do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização.

Data(s)

  • 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 117f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

Biografia

Nome do produtor

Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Lloyd Sul Americano

Biografia

Nome do produtor

Sociedade Anônima de Seguros Gerais Lloyd Indústrias Sul Americano

Biografia

Nome do produtor

Delegado da 4a. Delegacia Regional de Seguros do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização

Biografia

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, estabelecidos na Rua Debret, 79, Rio de Janeiro requereram mandado de segurança contra o suplicado por abuso de poder, uma vez que o Departamento Nacional pretendeu arbitrariamente impor um processo de avaliação dos imóveis de sua propriedade com evidente violação de direito. Foi negada a segurança. Notificação 2, 1962.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Lloyd Sul Americano;Sociedade Anônima de Seguros Gerais Lloyd Indústrias Sul Americano

    Réu

    Delegado da 4a

    Delegacia Regional de Seguros do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização. Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso