Dossiê/Processo 32865 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43157. Autor: Aboim, Luciano Barcelos de;Aboim, Oscar Barcelos de;Holandar, Clóvis Coelho de. Réu: Presidencia do Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais.

Zona de identificação

Código de referência

32865

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43157. Autor: Aboim, Luciano Barcelos de;Aboim, Oscar Barcelos de;Holandar, Clóvis Coelho de. Réu: Presidencia do Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais.

Data(s)

  • 1957; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 232f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Aboim, Luciano Barcelos de

História biográfica

Nome do produtor

Aboim, Oscar Barcelos de

História biográfica

Nome do produtor

Holandar, Clóvis Coelho de

História biográfica

Nome do produtor

Presidencia do Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários da Caixa Econômica Federal do Ceará, requereram mandado de segurança para assegurar o direito á classificação em padrão superior com o pagamento da diferença de vencimentos e demais vantagens decorrentes. O juiz declarou-se incompetente para julgar o caso. Os impetrantes agravaram e o Tribunal Federal de Recurso negou provimento. Os impetrantes embargaram e o Tribunal Federal de Recurso rejeitou os embargos. Os impetrantes desistiram do mandado. (2) procurações tabelião Claudio Martins Fortaleza, CE, em 1954; procurações tabelião Crepory Franco rua Senador Dantas,84 - RJ, em 1958.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Aboim, Luciano Barcelos de;Aboim, Oscar Barcelos de;Holandar, Clóvis Coelho de

    Réu

    Presidencia do Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/10/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        daniel

        Área de ingresso