Dossiê/Processo 32851 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43162. Autor: Povoa, Maria José de Menezes;Chaves, Reneé Alves;Maravilha, Agostinho;Rúbio, Arinda Barreto. Réu: Diretoria Geral do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS).

Área de identificação

Código de referência

32851

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43162. Autor: Povoa, Maria José de Menezes;Chaves, Reneé Alves;Maravilha, Agostinho;Rúbio, Arinda Barreto. Réu: Diretoria Geral do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS).

Data(s)

  • 1953; 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 62f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Araújo, Mário Brasil de

Biografia

Nome do produtor

Povoa, Maria José de Menezes

Biografia

Nome do produtor

Chaves, Reneé Alves

Biografia

Nome do produtor

Maravilha, Agostinho

Biografia

Nome do produtor

Rúbio, Arinda Barreto

Biografia

Nome do produtor

Diretoria Geral do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS)

Biografia

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes requereram mandado de segurança para o fim de apostilarem seus títulos de nomeação em padrão superior, bem como pagamento da diferença de vencimentos. Foi concedida a segurança. O impetrado agravou e o Tribunal Federal de Recurso negou-lhe provimento. . procuração tabelião José da Cunha Ribeiro avenida Graça Aranha,342 - RJ, em 1953.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Araújo, Mário Brasil de

    Autor

    Povoa, Maria José de Menezes;Chaves, Reneé Alves;Maravilha, Agostinho;Rúbio, Arinda Barreto

    Réu

    Diretoria Geral do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS)

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/10/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        daniel

        Área de ingresso