Dossiê/Processo 36102 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 43369. Autor: Meireles, Adir de Oliveira;e outros. Réu: Delegacia Regional do Imposto de Renda.

Zone d'identification

Cote

36102

Titre

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 43369. Autor: Meireles, Adir de Oliveira;e outros. Réu: Delegacia Regional do Imposto de Renda.

Date(s)

  • 1963 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 320f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

Notice biographique

Nom du producteur

Meireles, Adir de Oliveira

Notice biographique

Nom du producteur

e outros

Notice biographique

Nom du producteur

Delegacia Regional do Imposto de Renda

Notice biographique

Nom du producteur

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes, funcionários do Banco do Brasil S/A, requereram mandado de segurança para assegurarem a anulação da cobrança ilegal do empréstimo compulsório recolhido pela Delegacia Regional do Imposto de Renda. A sentença não está nesse volume . Procuração João Massot- 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ 1963; Procuração Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B - RJ 1963; Procuração Edgard Magalhães - Av. Graça Aranha, 145 - RJ 1963; Procuração Carmen Coelho - Rua da Assembléia,36 - RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57) 1963; Procuração Márcio Baronkel de S.Braga - Av. Antonio Carlos,641 - RJ 1963; Procuração Seraphim Gonçalves Pinto - Rua Buenos Aires, 47 - RJ 1963; .

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 02

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

    Autor

    Meireles, Adir de Oliveira;e outros

    Réu

    Delegacia Regional do Imposto de Renda

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    4/11/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Anna

        Accession area