Dossiê/Processo 28500 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 44947. Autor: D`Astorina, Francisco Léo. Réu: Conselho Regional de Assistentes Sociais.

Zona de identificação

Código de referência

28500

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 44947. Autor: D`Astorina, Francisco Léo. Réu: Conselho Regional de Assistentes Sociais.

Data(s)

  • 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 10f.

Zona do contexto

Nome do produtor

4a. Vara Federal da Guanabara

História biográfica

Nome do produtor

Andrade, Maria Rita Soares de

História biográfica

Nome do produtor

D`Astorina, Francisco Léo

História biográfica

Nome do produtor

Conselho Regional de Assistentes Sociais

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor pediu o fornecimento de sua carteira profissional pela ré. Parece que a carteira ficou retida pela ré. A conclusão do processo estaria em folhas que estão faltando. Jornal Diário Oficial; Decreto-lei nº 253 de 1967; Lei nº 5010 de 1966.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Andrade, Maria Rita Soares de

    Autor

    D`Astorina, Francisco Léo

    Réu

    Conselho Regional de Assistentes Sociais

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-06-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso