Dossiê/Processo 39626 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 46248. Autor: Jacobina, Octávio Simas;Jacobina, Ieda Endson. Réu: Diretoria da Divisão do Imposto de Renda.

Área de identificação

Código de referência

39626

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 46248. Autor: Jacobina, Octávio Simas;Jacobina, Ieda Endson. Réu: Diretoria da Divisão do Imposto de Renda.

Data(s)

  • 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 39f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Dias, José de Aguiar

Biografia

Nome do produtor

Jacobina, Octávio Simas

Biografia

Nome do produtor

Jacobina, Ieda Endson

Biografia

Nome do produtor

Diretoria da Divisão do Imposto de Renda

Biografia

Nome do produtor

Silva, Nelson França da

Biografia

Nome do produtor

Toscano, Custódio

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, estado civil casados, de nacionalidade brasileira, impetraram mandado de segurança contra ato da ré, que exigiu o pagamento de imposto de lucros imobiliários sobre transações de imóveis que foram adquiridos por herança. Processo inconcluso. Procuração Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136 - RJ 1956; custas processuais 1956; Lei nº 1533 de 1951; Código Civil, artigo 1572.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Dias, José de Aguiar

    Autor

    Jacobina, Octávio Simas;Jacobina, Ieda Endson

    Réu

    Diretoria da Divisão do Imposto de Renda

    Advogado

    Silva, Nelson França da

    Procurador

    Toscano, Custódio

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        daniel

        Área de ingresso