Dossiê/Processo 42407 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 46501. Autor: Santos, Abílio Severino do;Rodrigues, Alexandre Herculano da Câmar;Santos,;do Nascimento, Antônio Bento d;, Antônio Gome. Réu: Diretoria do Lloyd Brasileiro.

Área de identificação

Código de referência

42407

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 46501. Autor: Santos, Abílio Severino do;Rodrigues, Alexandre Herculano da Câmar;Santos,;do Nascimento, Antônio Bento d;, Antônio Gome. Réu: Diretoria do Lloyd Brasileiro.

Data(s)

  • 1963; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 106f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

Biografia

Nome do produtor

Tavares, José Edvaldo

Biografia

Nome do produtor

Santos, Abílio Severino do

Biografia

Nome do produtor

Rodrigues, Alexandre Herculano da Câmar

Biografia

Nome do produtor

Santos,

Biografia

Nome do produtor

do Nascimento, Antônio Bento d

Biografia

Nome do produtor

, Antônio Gome

Biografia

Nome do produtor

Diretoria do Lloyd Brasileiro

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, Elcruz M. de

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Fábi

Biografia

Nome do produtor

Neder, Antonio

Biografia

Nome do produtor

Auler, Hugo

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio F. Spinola e

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Clovis Duart

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrantes são funcionários públicos aposentados e vêm requerer com base na lei nº1533 de 31/12/1951, mandado de segurança contra o Diretor do Lloyd Brasileiro. Os autores alegam serem aposentados em conformidade com a Lei nº1162 de 22/07/1950 e acham-se no direito de receber aumento percentual de 20. jornal; DJ; 11/01/62; boletim; Lloyd Brasileironº46 de 08/3/1962; nomeação de servidores; portaria nº202; procuração; tabelião-33 1963; contra-cheque; Lloyd Brasileiro1962; Lei nº162; artigo 184, inciso II da Lei nº 1414.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antônio de Castro;Tavares, José Edvaldo

    Autor

    Santos, Abílio Severino do;Rodrigues, Alexandre Herculano da Câmar;Santos,;do Nascimento, Antônio Bento d;, Antônio Gome

    Réu

    Diretoria do Lloyd Brasileiro

    Advogado

    Carvalho, Elcruz M

    de. Procurador

    Pereira, Fábi

    Ministro do TFR

    Neder, Antonio;Auler, Hugo

    Escrivão

    Castro, Aloysio F

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-03-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcella

        Área de ingresso