Dossiê/Processo 37008 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 47074. Autor: Costa, Armando;Sá, Sylvio de Calazans Corrêa de;Gomes, Oswaldo Leite;Lima, Gladstone Marques de Oliveira;Pinto, Waldir Pereira;e outros. Réu: Diretor da Divisão do Pessoal do Ministério da Agricultura.

Área de identificação

Código de referência

37008

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 47074. Autor: Costa, Armando;Sá, Sylvio de Calazans Corrêa de;Gomes, Oswaldo Leite;Lima, Gladstone Marques de Oliveira;Pinto, Waldir Pereira;e outros. Réu: Diretor da Divisão do Pessoal do Ministério da Agricultura.

Data(s)

  • 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 31f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

Biografia

Nome do produtor

Costa, Armando

Biografia

Nome do produtor

Sá, Sylvio de Calazans Corrêa de

Biografia

Nome do produtor

Gomes, Oswaldo Leite

Biografia

Nome do produtor

Lima, Gladstone Marques de Oliveira

Biografia

Nome do produtor

Pinto, Waldir Pereira

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Diretor da Divisão do Pessoal do Ministério da Agricultura

Biografia

Nome do produtor

Bagdócimo, Ernesto da Silveira

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Biografia

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, todos estado civil casados, impetraram mandado de segurança contra a ré por não efetuar o pagamento da gratificação de 40 por cento, proposta pelo Ministério da Agricultura. A impetração do mandado objetivou a realização do pagamento desse abono, que lhes é de direito. O juiz negou a segurança. Procuração 2, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 1963; Custas Judiciais, 1963; Decreto-Lei nº 5894 de 1943; Decreto nº 37023 de 1955.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Costa, Armando;Sá, Sylvio de Calazans Corrêa de;Gomes, Oswaldo Leite;Lima, Gladstone Marques de Oliveira;Pinto, Waldir Pereira;e outros

    Réu

    Diretor da Divisão do Pessoal do Ministério da Agricultura

    Advogado

    Bagdócimo, Ernesto da Silveira

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira;Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 05/11/08

        Área de ingresso