Dossiê/Processo 42494 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 50482. Autor: Moraes Filho, Eduardo de;Moraes, Clemilda Borba de;Peralta, Manoel Adonay dos Santos;Washington, Lucio Tarquinio C. Cunha;Washington, Lucia Parouclo;Book, Charlette;e outros. Réu: Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro.

Zona de identificação

Código de referência

42494

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 50482. Autor: Moraes Filho, Eduardo de;Moraes, Clemilda Borba de;Peralta, Manoel Adonay dos Santos;Washington, Lucio Tarquinio C. Cunha;Washington, Lucia Parouclo;Book, Charlette;e outros. Réu: Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro.

Data(s)

  • 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 20f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Moreira, Orlando M.

História biográfica

Nome do produtor

Moraes Filho, Eduardo de

História biográfica

Nome do produtor

Moraes, Clemilda Borba de

História biográfica

Nome do produtor

Peralta, Manoel Adonay dos Santos

História biográfica

Nome do produtor

Washington, Lucio Tarquinio C. Cunha

História biográfica

Nome do produtor

Washington, Lucia Parouclo

História biográfica

Nome do produtor

Book, Charlette

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro

História biográfica

Nome do produtor

Furaz, José Luiz Dale

História biográfica

Nome do produtor

Schaudz, Bernardo

História biográfica

Nome do produtor

Vergara, Amynter Villela

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores requereram um mandado de segurança contra a exigência do réu no pagamento do Imposto do Consumo sobre os automóveis por eles importados e apreendidos pela Alfândega do RJ. Importação. Apreensão. Sentença: o processo encontra-se inconcluso . procuração tabelião Márcio Baronkel de S. Braga Av. Antonio Carlos, 641 - RJ 1951; documento em inglês; passaporte; artigo 141 § 24 da Constituição Federal; artigo 116 do Código de Processo /civil; §2º do artigo 324 do Código de Processo Civil.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil
  • inglês

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Moreira, Orlando M.

    Autor

    Moraes Filho, Eduardo de;Moraes, Clemilda Borba de;Peralta, Manoel Adonay dos Santos;Washington, Lucio Tarquinio C

    Cunha;Washington, Lucia Parouclo;Book, Charlette;e outros. Réu

    Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro

    Advogado

    Furaz, José Luiz Dale;Schaudz, Bernardo

    Procurador

    Vergara, Amynter Villela

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-08-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 23/03/09

        Área de ingresso