Dossiê/Processo 4354 - Manutenção de posse. Nº do documento (atribuído): 725. Autor: Castanheiras, Antônio Gil.

Zone d'identification

Cote

4354

Titre

Manutenção de posse. Nº do documento (atribuído): 725. Autor: Castanheiras, Antônio Gil.

Date(s)

  • 1907 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v.

Zone du contexte

Nom du producteur

2a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Notice biographique

Nom du producteur

Castanheiras, Antônio Gil

Notice biographique

Nom du producteur

Azevedo, João Luiz de Paula

Notice biographique

Nom du producteur

Guimarães, Hemetério José Pereira

Notice biographique

Nom du producteur

Souza e Silva, Alfredo Vieira de

Notice biographique

Nom du producteur

Moraes, Belmiro Corrêa de

Notice biographique

Nom du producteur

Machado, Ibrahim Carneiro da Cruz

Notice biographique

Nom du producteur

Tupinambá, Andronico Rustico de Souza

Notice biographique

Nom du producteur

Barros, Evaristo Valle de

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante, proprietário do prédio situado à Rua Frei Caneca, requereu anular a intimação feita pela Inspetoria Geral das Obras Públicas que exigiu, num prazo de quinze dias, que fosse colocado um hidrômetro para a verificação do consumo d"água no referido prédio. Alega ser tal exigência inviável, uma vez que achava-se no gozo de uma pena d'água e na posse mansa dos encanamentos e acessórios da rede de distribuição que seria parte integrante do imóvel. São citados o Decreto nº 3056 de 24/10/1898, Decreto nº 5141 de 27/02/1904, artigo 19 do Decreto de 1898 e artigo 7, parágrafo 1, número 489 de 15/12/1897. Não foi encontrada a conclusão. Formulário, 1907; Procuração, 1907; Recibo, 1907.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 30

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Castanheiras, Antônio Gil

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Souza e Silva, Alfredo Vieira de

    Tabelião

    Moraes, Belmiro Corrêa de;Machado, Ibrahim Carneiro da Cruz;Tupinambá, Andrônico Rústico de Souza;Barros, Evaristo Valle de

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    20-07-2005

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Patrícia 09/09/04 Anna Clara 11/11/04 Natália 24/02/05 Luciana 10/06/05 Evelyn 24/06/05 Patrícia 19/07/05 Alan 20/07/05

        Accession area