Dossiê/Processo 7238 - Nº do documento (atribuído): 17910. Autor: Araújo, Antônio José;Braga, Antônio. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

7238

Título

Nº do documento (atribuído): 17910. Autor: Araújo, Antônio José;Braga, Antônio. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1907 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Área de contextualização

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

Biografia

Nome do produtor

Araújo, Antonio José

Biografia

Nome do produtor

Braga, Antônio

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Camará, Octacílio Carvalho de

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Machado, Ibrahim Carneiro da Cruz

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor alega que comprou de Francisco Fernandes de Carvalho um terreno e uma casa , sendo transferida a propriedade no dia 21/09/1887. Francisco Fernandes obteve o imóvel dos herdeiros de Manuel Graciano . O inquilino da casa era Antônio da Costa Braga Junior . O autor quer reaver sua propriedade, a qual foi tirada e os rendimentos. Foi citada a Constituição Federal, artigo 60 e o Decreto nº 848 de 1890 . O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23 de Abril de 1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25 maio de 1931 e Decreto nº 20105 de 13 de junho de 1931. Certificado da Fazenda Nacional de Santa Cruz, 1906; Procuração, 1907.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Autor

    Araújo, Antônio José;Braga, Antônio

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Camará, Octacílio Carvalho de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Machado, Ibrahim Carneiro da Cruz

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/01/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Eneida 27/01/06

        Área de ingresso