Dossiê/Processo 34913 - Notificação. Nº do documento (atribuído): 39750. Autor: Igreja Catedral Metropolina do Arcebispado de São Sebastião do Rio de Janeiro. Réu: União Federal.

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Reference code

34913

Title

Notificação. Nº do documento (atribuído): 39750. Autor: Igreja Catedral Metropolina do Arcebispado de São Sebastião do Rio de Janeiro. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1946 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 10f.

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Scope and content

O suplicante era cabido da autora, sediada na Rua Sete de Setembro, 2, cidade do Rio de Janeiro. O autor era proprietário dos terrenos situados na Travessa Mota, números 24, 26, 28, 30, e 32, e na mesma travessa dos números depois do 32, que seriam vendidos pela Diretoria do Domínio da União, em virtude da herança de Luiz Flores de Moraes Rego. O suplicante pedia que a suplicada tomasse ciência de que os imóveis estavam sujeitos ao laudêmio e foro nos termos do Código Civil, artigo 686, e a necessidade de licença prévia para a venda. Ação inconclusa. recorte de jornal Diário Oficial, 18/02/1944; procuração, Álvaro Borgerth Teixeira - Rua do Rosário, 100 - RJ, 1942.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 10

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Vasconcellos, José Thomaz da Cunha

    Autor

    Igreja Catedral Metropolina do Arcebispado de São Sebastião do Rio de Janeiro

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Queiroz, João José de

    Escrivão

    Machado, José de Oliveira

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    28-04-2008

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