Dossiê/Processo 23841 - Notificação. Nº do documento (atribuído): 40913. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Moraes, Amelia de Castro;e outros.

Zona de identificação

Código de referência

23841

Título

Notificação. Nº do documento (atribuído): 40913. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Moraes, Amelia de Castro;e outros.

Data(s)

  • 1922 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 18f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Federal da 1a. Vara

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Moraes, Amelia de Castro

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Reis, José Carlos da Silveira

História biográfica

Nome do produtor

Figueiredo, Rubens Maximiniano

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Procurador do Departamento Nacional da Saúde Pública requereu a desocupação dos prédios da Rua Silva Manoel, 159 e 161, ocupados pelos réus. Os suplicados não cumpriram as determinações sanitárias, reguladas pelas autoridades sanitárias, Regimento nº 14354 de 1920, artigo 774. Não consta sentença no processo . Jornal Diário Oficial, 03/04/1921; Termo de Intimação, 6a. Delegacia de Saúde, 1921.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 18

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Moraes, Amelia de Castro;e outros

    Procurador

    Reis, José Carlos da Silveira;Figueiredo, Rubens Maximiniano

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso