Dossiê/Processo 23495 - Notificação. Nº do documento (atribuído): 41989. Autor: Bastos, Julio de Miranda. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

23495

Titre

Notificação. Nº do documento (atribuído): 41989. Autor: Bastos, Julio de Miranda. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1955; 1964 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 16f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, casado, advogado, na qualidade de segurado e sócio ou mutualista da Equitativa dos Estados Unidos do Brasil, sociedade civil de seguros mútuos, era portador de apólices de seguro emitidas pela citadas seguradora. O suplicante requereu notificar que caberia aos réus todas as responsabilidades sobre perdas e danos que viessem a ocorrer, já que devido a inúmeras ilegalidades, poderia ocorrer a cassação da autorização governamental de funcionamento. Em 1964, o processo aguardava providências das partes interessadas. Decreto-lei nº 9690 de 02/09/1946, Decreto-lei nº 21799 de 02/09/1946, Decreto-lei nº 2063 de 07/03/1940, Decreto-lei nº 3908 de 08/12/1941, Decreto-lei nº 4609 de 22/08/1942; Advogado, Julio de Miranda Bastos, Avenida Churchill, 129 - RJ; Recorte de Jornal Diário Oficial, 03/12/1947, 20/09/1954.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 05

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Bastos, Julio de Miranda

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Mots-clés

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    27-06-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Accession area