Dossiê/Processo 4104 - Precatória . Nº do documento (atribuído): 17656. Autor: Juízo Federal do Estado de Santa Catarina. Réu: Juízo Federal do Distrito Federal.

Área de identificação

Código de referência

4104

Título

Precatória . Nº do documento (atribuído): 17656. Autor: Juízo Federal do Estado de Santa Catarina. Réu: Juízo Federal do Distrito Federal.

Data(s)

  • 1909; 1910 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 6f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

Juízo Federal do Estado de Santa Catarina

Biografia

Nome do produtor

Juízo Federal do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Castro, Alpheu Braulio de Farias

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A carta precatória era relativa à cobrança do valor de 500$000 sob o imposto de consumo devido à Fazenda Federal por Eduardo da Costa Ferreira. Este residia no Rio de Janeiro e estava sendo intimado em virtude de despacho da Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro. O juiz ordena proceder-se à penhora os termos da precatória.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 44

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Juízo Federal do Estado de Santa Catarina

    Réu

    Juízo Federal do Distrito Federal

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Castro, Alpheu Braulio de Farias

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13 - 07 - 2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro Ewelyn; 10/06/05; Patrícia; 12/07/05 Flávio; 03/02/05; Luciana; 02/02/05; 09/06/]05 Sandro; 13/07/05

        Área de ingresso