Dossiê/Processo 11748 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 21988. Autor: Justiça Federal. Réu: Cruz, Jorge Cândido da.

Identity area

Reference code

11748

Title

Processo crime. Nº do documento (atribuído): 21988. Autor: Justiça Federal. Réu: Cruz, Jorge Cândido da.

Date(s)

  • 1931 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 80f.

Context area

Name of creator

2a. Vara Federal

Biographical history

Name of creator

Freitas, Victor Manoel de

Biographical history

Name of creator

Justiça Federal

Biographical history

Name of creator

Cruz, Jorge Cândido da

Biographical history

Name of creator

Sá, Pedro de

Biographical history

Name of creator

Moura, Oliva

Biographical history

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

A autora denunciou o réu em virtude de o mesmo ter sido encontrado na Avenida Francisco Bicalho quando, ao ser argüido sobre o fato, agrediu o carroceiro e, mesmo preso, desacatou o comissário de polícia e quebrou um vidro da delegacia. Por este fato, o réu incorreu nas penas do código penal, artigos 134, 303, parágrafo único, e 329 e decreto nº 4780 de 27/12/1923, artigo nº 40, parágrafo 1. Juiz Octávio Kelly. O juiz julgou procedente a denúncia e o réu foi condenado a um ano de prisão celular. Nota de Culpa, 1931; Individual Datiloscópica, 1931; Auto de Exame de Corpo de Delito, 1931; Folha de Antecedentes de Jorge Cândido, 1931.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Allied materials area

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Related descriptions

    Notes area

    Note

    Pasta 20

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Freitas, Victor Manoel de

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Cruz, Jorge Cândido da

    Escrivão

    Sá, Pedro de;Moura, Oliva

    Access points

    Subject access points

    Place access points

    Name access points

    Genre access points

    Description control area

    Description identifier

    Institution identifier

    Rules and/or conventions used

    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    3/9/2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Ricardo

        Accession area