Dossiê/Processo 21024 - Processo crime. Nº do documento (atribuído): 40842. Autor: Justiça Federal. Réu: Pinheiro, Manoel Alves;e outros.

Textuais. 1v. 115f.

A autora alegou que o agente da Estação Dom Pedro II, solicitou força para o policiamento, a fim de evitar aglomeração de populares devido a um encontro de trens. A locomotiva era dirigida pelo réu, que todo o possível para evitar o desastre, que provocou diversas vítimas. O processo foi arquivado em vista da ausência de elementos probatórios de culpa dos indicados como incurso no Código Penal artigo 151. Código Penal, artigo 306; Boletim de Socorro Posto Central de Assistência, 1932; Individual Datiloscópica Gabinete de Identificação e Estatística do Criminal, 1932; Auto de Exame de Corpo de Delito, 1932.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• portugués de Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Pasta 12

4/10/2008