Dossiê/Processo 3037 - Protesto. Nº do documento (atribuído): 1808. Autor: Oliveira, Jonathas Augusto de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

3037

Título

Protesto. Nº do documento (atribuído): 1808. Autor: Oliveira, Jonathas Augusto de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1911 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 7f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Trata-se de protesto requerido pelo autor, comandante do navio a vapor nacional Muquy, contra a União pelo pagamento devido pelas soldadas vencidas no valor de 6:518$900. Tendo sido o referido vapor penhorado o autor e sua tripulação estariam em desacordo com o preço da arrematação feita pela Fazenda. O Código Comercial, artigo 564 é o que lhes assiste na prelação instituida com privilégio para serem pagos pelo valor do navio. Querem também as soldadas do mês, além das vencidas. Procuração, 1911.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 27

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Oliveira, Jonathas Augusto de

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Mendonça, Manoel Ignácio Carvalho de ;Salgado Filho, Joaquim Pedro

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Tabelião

    Castro, Pedro Evangelista de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/7/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro; 13/10/04; Anna Clara; 11/11/04; Flávio; 17/11/04; 25/05/05; Flávia; 24/05/05; Sandro 07/06/05;Alan; 07/06/05 Sílvia

        Área de ingresso