Dossiê/Processo 17803 - Protesto. Nº do documento (atribuído): 18097. Autor: Mello, Levindo Gonçalves de. Réu: Santos, Aristides de Oliveira.

Área de identificação

Código de referência

17803

Título

Protesto. Nº do documento (atribuído): 18097. Autor: Mello, Levindo Gonçalves de. Réu: Santos, Aristides de Oliveira.

Data(s)

  • 1921; 1927 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 6f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Mello, Levindo Gonçalves de

Biografia

Nome do produtor

Santos, Aristides de Oliveira

Biografia

Nome do produtor

Reis, Adalto José dos

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

Nome do produtor

Barros, Zoroastro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor alegou que inventou um aparelho para evitar desastres ferroviários, obtendo do Ministério da Agricultura em 1916 um título de garantia provisória por 3 anos e em 1919 o seu invento foi garantido até 1922. O suplicado, porém, estaria vendendo a M. James Mortn ou a James Morton Company um invento idêntico ao do suplicante, pelo valor de 600:000$000 réis. O suplicante requereu protestar contra esta ilegítima apropriação de um invento já obtido por lei. O juiz deferiu o protesto. invenção trem. Decreto nº 8820 de 1882, artigo 49; Termo de Protesto, 1921; Procuração manuscrita, 1921 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 17

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Mello, Levindo Gonçalves de

    Réu

    Santos, Aristides de Oliveira

    Advogado

    Reis, Adalto José dos

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Tabelião

    Barros, Zoroastro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/08/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela

        Área de ingresso