Dossiê/Processo 4582 - Protesto. Nº do documento (atribuído): 2970. Autor: Murtinho Nobre, Manoel.

Zona de identificação

Código de referência

4582

Título

Protesto. Nº do documento (atribuído): 2970. Autor: Murtinho Nobre, Manoel.

Data(s)

  • 1918 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 4f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Murtinho Nobre, Manoel

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, João de Paula

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, médico foi intimado pelo Thesouro Nacional a pagar a taxa de saneamento instituída pela Lei nº 3213 de 30/12/1916, artigo 1o número 79 relativos a prédios, sendo um dos prédios pertencentes a Antônio Dias de Barros que era seu cunhado, mas que outrora fora de propriedade do autor. Entretanto, o autor recebeu a referida cobrança do imposto que o mesmo considera inconstitucional, mas foi obrigado a pagar, por isso protestava e pretendia reaver esse pagamento . Comprovante de Débito, 1918.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Murtinho Nobre, Manoel

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Azevedo, João de Paula

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-07-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcio 23/11/04 Luciana; 09/06/05 Eneidar 25/11/04 Natália; 02/12/04; Evelyn; 17/06/05 Sandro 26/07/05

        Área de ingresso