Dossiê/Processo 42317 - Reclamação Trabalhista. Nº do documento (atribuído): 48194a. Autor: Silva, Reginaldo Bezerra da;Santos, José Bertoldo dos;Santos, Edmilson Ferreira dos;Silva, Lourival Bezerra da. Réu: Companhia de Navegação Costeira.

Zona de identificação

Código de referência

42317

Título

Reclamação Trabalhista. Nº do documento (atribuído): 48194a. Autor: Silva, Reginaldo Bezerra da;Santos, José Bertoldo dos;Santos, Edmilson Ferreira dos;Silva, Lourival Bezerra da. Réu: Companhia de Navegação Costeira.

Data(s)

  • 1964; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 24f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Reginaldo Bezerra da

História biográfica

Nome do produtor

Santos, José Bertoldo dos

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Edmilson Ferreira dos

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Lourival Bezerra da

História biográfica

Nome do produtor

Companhia de Navegação Costeira

História biográfica

Nome do produtor

Rieken, Cyro Guimarães

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

Nome do produtor

Aguiar, Maurício M.

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, servidores do réu, autarquia federal, requereram a anulação do ato que os demitiu, como também o pagamento de todas as vantagens e vencimentos durante o período de 01/05 a 08/10/1964, como também abono e 13º. Salário, conforme a Consolidação das Leis Trabalhistas, demissão. O juiz Rubens de Andrade Filho decidiu remeter os autores do processo a distribuição das varas da Fazenda Pública. Cópia do Jornal Diário Oficial, 09/10/1964; Portaria, n. 225, 1964.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Silva, Reginaldo Bezerra da;Santos, José Bertoldo dos;Santos, Edmilson Ferreira dos;Silva, Lourival Bezerra da

    Réu

    Companhia de Navegação Costeira

    Advogado

    Rieken, Cyro Guimarães

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra;Aguiar, Maurício M.

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-03-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso