Dossiê/Processo 37891 - Reclamação trabalhista. Nº do documento (atribuído): 50163. Autor: Cordeiro, Herberto do Nascimento Espinha. Réu: Escola Naval do Ministério da Marinha;União Federal.

Área de identificação

Código de referência

37891

Título

Reclamação trabalhista. Nº do documento (atribuído): 50163. Autor: Cordeiro, Herberto do Nascimento Espinha. Réu: Escola Naval do Ministério da Marinha;União Federal.

Data(s)

  • 1969; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 92f.

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Biografia

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História do arquivo

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, nacionalidade alemã, estado civil casado, profissão professor, alegou que foi demitido da Escola Naval, sem nenhum aparente motivo, onde era professor de judô. Desta forma, solicitou o pagamento de uma indenização no valor de 7.756,20 cruzeiros novos.O juiz de ganho de causa a parte autora, excluindo alguns itens. No TFR deu-se provimento ao agravo da União e ao recurso ex-ofício cabível. O TFR negou provimento ao recurso. . Cartão de Identidade do Ministério da Marinha, 1963 e 1966; Declaração de rendimento, 1969; Procuração; José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186 - RJ, 1969; Notificação, 1969; Código de Processo Civil, artigo 32 e 64; Consolidação das Leis Trabalhistas, artigos 791 e 769; Decreto-Lei n° 75 de 22/11/1966; Decreto n° 200 de 25/02/1967; Dereto-Lei n° 779 de 1969, artigo 1 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Andrade, Maria Rita Soares de

    Autor

    Cordeiro, Herberto do Nascimento Espinha

    Réu

    Escola Naval do Ministério da Marinha;União Federal

    Procurador

    Viana, Francisco Ferreira;Buzallo, Samuel Auday

    Ministro do STF

    Silveira, José Néri da

    Ministro do TFR

    Reis, Henoch da Silva;Ribeiro, Marcio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso