Dossiê/Processo 26001 - Renovação de contrato. Nº do documento (atribuído): 40133. Autor: Bar e Restaurante Leopoldina. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Zone d'identification

Cote

26001

Titre

Renovação de contrato. Nº do documento (atribuído): 40133. Autor: Bar e Restaurante Leopoldina. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Date(s)

  • 1968; 1973 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 2v. 56f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 1a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Aguiar, Campos

Notice biographique

Nom du producteur

Leite, Evandro

Notice biographique

Nom du producteur

Bittencourt, Hamilton

Notice biographique

Nom du producteur

Bar e Restaurante Leopoldina

Notice biographique

Nom du producteur

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

Notice biographique

Nom du producteur

Sá, Domingos Bernardo de

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Trata-se de 2º volume de ação ordinária na qual a suplicante requereu a renovação de concessão para explorar o negócio de Bar, Café e Restaurante existente na área na estação Barão de Mauá. O processo inicia-se com apelação cível em que são apelantes o autor como réu. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento a ré. Código do Processo Civil, artigo 826.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 04

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Aguiar, Campos;Leite, Evandro;Bittencourt, Hamilton

    Autor

    Bar e Restaurante Leopoldina

    Réu

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

    Advogado

    Sá, Domingos Bernardo de

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    19-11-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Stefan

        Accession area