Dossiê/Processo 37967 - Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 45614. Autor: Rangel, José Carlos Pecegueiro;Almeida, Aurélio Ramos de;Souza, Ary Ernesto de;Ferreira, Aldemar;Pereira, Afrânio;e outros. Réu: Ministério da Indústria e Comércio.

Zona de identificação

Código de referência

37967

Título

Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 45614. Autor: Rangel, José Carlos Pecegueiro;Almeida, Aurélio Ramos de;Souza, Ary Ernesto de;Ferreira, Aldemar;Pereira, Afrânio;e outros. Réu: Ministério da Indústria e Comércio.

Data(s)

  • 1963; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 10f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Macedo, Raimundo Ferreira de

História biográfica

Nome do produtor

Mariano, Sergio

História biográfica

Nome do produtor

Rangel, José Carlos Pecegueiro

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Aurélio Ramos de

História biográfica

Nome do produtor

Souza, Ary Ernesto de

História biográfica

Nome do produtor

Ferreira, Aldemar

História biográfica

Nome do produtor

Pereira, Afrânio

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Ministério da Indústria e Comércio

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores impetraram um mandado de segurança contra o ato do réu, afim de pediram o pagamento de tributos devidos. Processo inconcluso. Telegrama, 1963.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de;Mariano, Sergio

    Autor

    Rangel, José Carlos Pecegueiro;Almeida, Aurélio Ramos de;Souza, Ary Ernesto de;Ferreira, Aldemar;Pereira, Afrânio;e outros

    Réu

    Ministério da Indústria e Comércio

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso