Dossiê/Processo 37125 - Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 46806. Autor: Tavares, Odilla da Silva;e outros. Réu: Superintendência da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Zone d'identification

Cote

37125

Titre

Requerimento avulso. Nº do documento (atribuído): 46806. Autor: Tavares, Odilla da Silva;e outros. Réu: Superintendência da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Date(s)

  • 1963 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 6f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

Notice biographique

Nom du producteur

Tavares, Odilla da Silva

Notice biographique

Nom du producteur

e outros

Notice biographique

Nom du producteur

Superintendência da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

Notice biographique

Nom du producteur

Machado, Marcelo Doria

Notice biographique

Nom du producteur

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Notice biographique

Nom du producteur

Almeida, Clóvis Duarte

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os requerentes, após notarem que o prazo do cumprimento da sentença, oriunda de um mandado de segurança impetrado contra o requerido, não tinha sido cumprido, decidiram-se solicitar um requerimento avulso das peças envolvidas no mandado supracitado: sentença protelada, teor do ofício que é responsabilidade do juiz e o encaminhamento dessas mesmas peças à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara para que seja realizado o processamento criminal da autoridade coatora. Autos inconclusos. Telegrama, 1961; Código Penal, artigo 319; Código do Processo Penal, artigo 5.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 03

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

    Autor

    Tavares, Odilla da Silva;e outros

    Réu

    Superintendência da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

    Advogado

    Machado, Marcelo Doria

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e;Almeida, Clóvis Duarte

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Marcela, 12/01/09

        Accession area