Dossiê/Processo 43027 - Rescisão contratual. Nº do documento (atribuído): 48022. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público. Réu: Valle, Vicente de Souza;Valle, Severina Ferreira de Moura.

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Código de referência

43027

Título

Rescisão contratual. Nº do documento (atribuído): 48022. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público. Réu: Valle, Vicente de Souza;Valle, Severina Ferreira de Moura.

Data(s)

  • 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 19f.

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Âmbito e conteúdo

O Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos - IAPFESP, vem propor contra Vicente de Souza Valle e sua mulher Severina Ferreira de Moura Valle ambos de nacionalidade brasileira, que têm como profissão, ele escriturário, ela de prendas domésticas, residentes na rua E, n. 42, quadra F, em Coelho da Rocha, Estado do Rio de Janeiro, ação de rescisão contratual e conseqüente despejo. Os réus deixaram de pagar ao autor o financiamento do imóvel onde moram, além disso, sublocaram o imóvel sem a autorização do autor, descumprindo assim o contrato firmado. Autos inconclusos sem julgamento do feito. escritura de promessa de venda, Egas Carlos Moniz Sodré de Aragão, Nova Iguaçu - RJ, 1950; anexo carta precatória n. 4.230, 1961; custas processuais, 1961.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Costa, Marcelo Santiago;Morado, Moacyr Marques

    Autor

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público

    Réu

    Valle, Vicente de Souza;Valle, Severina Ferreira de Moura

    Procurador

    Lamare, Antonio de;Lamare, Antonio de

    Escrivão

    Castro, Monteiro de;Machado, Helio Pinheiro;Costa, Murillo Augusto Murilo da;Costa, Murillo

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cleide (31-03-09)

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Preenchido por: Deise em 06/08/08, Elio em 28/08/08, Antônio em 11/09/08; Digitado por: Geisa em 08/10/08

        Área de ingresso